Aspectos legais do eritritol

Na UE, existe uma aprovação geral para o eritritol (E968) em alimentos com limitação em aplicações específicas (conforme o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008).

O eritritol é geralmente reconhecido como seguro (GRAS), em conformidade com a Food and Drug Administration (FDA) dos EUA e com as actuais BPF, com limites superiores para aplicações específicas.

O CODEX ALIMENTARIUS reconhece o eritritol (INS 968) como adoçante na “Norma Geral para os Aditivos Alimentares” como “Aditivos autorizados para utilização em géneros alimentícios em geral, salvo especificação em contrário,de acordo com as BPF.

No Japão, o eritritol é aprovado como ingrediente alimentar.